4ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
23/08/2023
67
Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 23/08/2023
Sessão: 4ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 23 de Agosto de 2023
Presidente: Messias de Oliveira Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, Edna Elma Carvalho Pereira, Gildemar de Moraes Pereira, Damião Rodrigues Lucas, Isaque Oliveira da Costa, Joaquim Kleber Alencar Moura, Messias de Oliveira Souza, Francisco Valdenildo da Costa, Raul Gomes da Silva Louro, Antonio Roberio Otoni Lucas, Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro,
Apresentadas proposições: Parecer - Prestação de Contas de Governo nº 129 de 2022, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS. EXERCÍCIO DE 2016. PARECER MINISTERIAL PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. DESCUMPRIMENTO DO ART.212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUMENTO INJUSTIFICADO DA DESPESA COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO NOS ÚLTIMOS 180 DIAS DE MANDATO. DESCUMPRIMENTO DO ART.21, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 101/2000. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES., Requerimento nº 256 de 2023, de autoria do Parlamentar Joaquim Kleber Alencar Moura, que Requer ao senhor Prefeito que seja construída uma areninha no Sítio Maurícia., Requerimento nº 257 de 2023, de autoria do Parlamentar Joaquim Kleber Alencar Moura, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a conclusão do calçamento no Sítio Maurícia., Requerimento nº 258 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Roberio Otoni Lucas, que Requer ao senhor Prefeito que sejam disponibilizadas uma cama e uma poltrona para a UBS do Distrito de Bela Vista., Requerimento nº 259 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Roberio Otoni Lucas, que Requer ao senhor prefeito que seja feita a pavimentação das localidade Muquém 01 e Muquém 02., Requerimento nº 260 de 2023, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer ao senhor Prefeito que seja construída uma brinquedopraça e uma academia ao ar livre na praça do Distrito de São Sebastião., Moção de Parabéns nº 040 de 2023, de autoria do Parlamentar Gildemar de Moraes Pereira, que Requer Moção de Parabéns ao senhor Antônio Ferreira de Melo, pela passagem de seu aniversário natalício no dia 21 de agosto.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Complementar número 015 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que Reajusta a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Cariús/CE, e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 256 de 2023, de autoria do Parlamentar Joaquim Kleber Alencar Moura, que Requer ao senhor Prefeito que seja construída uma areninha no Sítio Maurícia. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 257 de 2023, de autoria do Parlamentar Joaquim Kleber Alencar Moura, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a conclusão do calçamento no Sítio Maurícia. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 258 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Roberio Otoni Lucas, que Requer ao senhor Prefeito que sejam disponibilizadas uma cama e uma poltrona para a UBS do Distrito de Bela Vista. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 259 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Roberio Otoni Lucas, que Requer ao senhor prefeito que seja feita a pavimentação das localidade Muquém 01 e Muquém 02. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 260 de 2023, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer ao senhor Prefeito que seja construída uma brinquedopraça e uma academia ao ar livre na praça do Distrito de São Sebastião. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 040 de 2023, de autoria do Parlamentar Gildemar de Moraes Pereira, que Requer Moção de Parabéns ao senhor Antônio Ferreira de Melo, pela passagem de seu aniversário natalício no dia 21 de agosto. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada